Área de Atuação


Direito Administrativo

Atuamos em consultoria e contencioso no âmbito do Direito Administrativo, licitações e contratos administrativos, processos administrativos disciplinares e defesa de servidores públicos da administração direta e indireta. Assessoria para prestação de contas e execução de contratos e convênios de pessoas jurídicas e entidades, com atuação perante tribunais de contas, inclusive na defesa de gestores públicos.

Direito Constitucional

Sempre em defesa das garantias e direitos fundamentais, com ampla experiência em questões constitucionais, especialmente no que se refere a Direitos Humanos, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Penal, temos em nossa equipe profissionais com vasto currículo acadêmico para a elaboração de pareceres e recursos, sustentações orais, desenvolvimento de teses e atuação em hard cases em qualquer matéria de Direito Constitucional, atuando tanto nos tribunais superiores como com advocacy também em prol de causas e entidades.

Direito Eleitoral

Prestação de consultoria e assessoria jurídica a partidos políticos, além de atuação contenciosa em defesas administrativas e judiciais em matéria eleitoral e para candidaturas a eleições proporcionais, majoritárias e prestação de contas. Acompanhamento de julgamentos por Comissões Parlamentares de Inquérito, ações de cassação de mandato e assessoria a Prefeituras e ocupantes de cargos públicos.

Relações Governamentais e Assessoria Parlamentar

Acompanhamento de questões legislativas e regulatórias, com atuação institucional perante os Poderes instituídos, com participação ativa e estratégica em reuniões, audiências públicas, comitês, grupos de trabalho, comissões e outras frentes, incluindo elaboração de teses jurídicas, pareceres, requerimentos e propostas de redação de textos normativos, acompanhamento do trâmite de proposições, entre outras atividades. Consultoria a parlamentares e agentes públicos em matérias de processo e funcionamento legislativo.

Direito Penal

Atuação em todo e qualquer assunto de natureza criminal,  tanto no consultivo, quanto no contencioso, seja na defesa, como na assistência de acusação, nas esferas estadual, federal, nos tribunais superiores e corregedorias, desde os crimes clássicos, os de competência do Tribunal do Júri, aos crimes financeiros,  tributários, eleitorais e de responsabilidade.

Compliance e Advocacy em Questões de Gênero,
Diversidade e Direitos Humanos

Consultoria e Elaboração de programa de Compliance de Diversidade e Inclusão para pessoas jurídicas, incluindo entidades, empresas de comunicação e partidos políticos, com gestão de crise e planejamento estratégico em casos de reparação social. Advocacy com enfoque em igualdade de gênero, diversidade, inclusão e temas relacionados a direitos humanos, incluindo a participação em audiências públicas, sessões, comissões e grupos de trabalho, elaboração de pareceres técnicos, projetos e teses jurídicas inovadoras.